Carga Tributária no Brasil - Primeiras Críticas

Paulo Werneck

Neste texto serão sistematizados os comentários e críticas recebidos até o presente momento em relação ao texto "A Carga Tributária no Brasil". Os nomes de quem enviou tais observações serão omitidos, em respeito à privacidade.

Quem desejar postar textos assinados sobre o tema sinta-se à vontade, lembrando apenas de manter o texto razoavelmente curto, adequado ao formato de blogue, e sem fugir do tema, "Reforma Tributária". Para contactar o blogue, usar o botão "Fale Conosco", no alto da coluna da direita.

Eis as observações recebidas, com as nossas respostas:

Sobre as fontes

"Não creio que os dados da OMC sejam fidedignos. Não concordo que tenhamos apenas uma carga de 30,4."

Os dados da OMC referem-se apenas ao valor do PIB e ao número de habitantes de cada país. Certamente não foi a OMC quem estabeleceu esses dados, mas a equipe dela buscou os dados que considerou os mais confiáveis de cada país, e que serão mais ou menos precisos conforme as instituições que os produzem em cada qual sejam mais ou menos competentes e isentas.

Os dados da cargas tributárias são oriundos da The Heritage Foundation (http://www.heritage.org/), uma organização conservadora norte americana. O motivo de escolha dessa fonte foi haver sido encontrada outra que apresentasse o índice de carga tributária em relação ao PIB para diversos países. Tendo apenas uma fonte para todos os dados consegue-se pelo menos um "erro" semelhante para todos, o que não ocorreria se houvesse uma fonte diferente para cada país. Se algum leitor puder sugerir uma fonte melhor, será extremamente benvindo.

De qualquer forma eventuais discrepãncias não influenciarão muito as conclusões, o que pode ser facilmente verificado, bastando para isso o leitor alterar o dado que considera equivocada na tabela e refazer os cálculos.

Da metodologia

"Acho que esses dados contemplam apenas a tributação direta, mesmo porque a maioria dos países mencionados primam pela tributação direta."

A "The Heritage Foundation" se refere ao "overall tax burden", ou seja, à carga fiscal global, logo não inclui apenas a taxação sobre a renda, que por óbvio seria inferior ao percentual apresentado, percental esse superior à alíquota máxima do Imposto de Renda.

Um leitor comentou que

"O cálculo é feito a partir das informações de arrecadação, não da alíquota nominal. Os dados de arrecadação são públicos, divulgados pelos Governos inclusive por conta da LRF. A Receita Federal, nos seus estudos, divulga os dados consolidados. Assim, TODOS os tributos, sejam diretos, indiretos, sejam impostos, taxas, contribuições, estão sim considerados."

Apesar de em princípio esse comentário apoiar as nossas tabelas, podemos observar que a "The Heritage Foundation" tem acesso à nossa carga clobal, mas não podemo afirmar que tenha obtido o valor correto nem que isso ocorra em todos os países estudados.

Da validade

"Carga tributária x PIB não tem sentido de forma isolada. O mesmo percentual pode ser baixo, se eu tiver segurança, saúde e educação de boa qualidade, ou alto, se eu tiver a contrapartida atual."

Embora não haja o que criticar ao comentário em si, não se aplica propriamente ao texto, cujo objetivo é apenas desconstruir a reiterada comparação entre a carga tributária brasileira e a dos países ditos "desenvolvidos", com a permanente omissão do componente tamanho da população, o que pode levar à formulação de uma proposta de reforma inadequada às necessidades do país.

Proposta de aperfeiçoamento

"Que tal acrescentar o custo de construir e manter uma escola, hospital, etc em cada um desses paises, em US$?"

É uma ótima idéia, pois levaria em consideração o poder aquisitivo de cada país: para obter o mesmo nível de qualidade da instrução, cada país precisaria gastar uma quantidade diferente de dólares por aluno, assim necessitaria comprometer um percentual diferente do seu PIB, inclusive tendo em vista o percentual de crianças e jovens em idade escolar em relação ao tamanho da população.

Mas, mesmo assim, será que as tabelas apresentadas não são suficientes para se contraporem à simples comparação entre carga tributária e qualidade dos serviços, reiterada ad nauseam na imprensa?

Da Relação com a Reforma Fiscal

"Acho importantíssimo esse debate, mas entendo que não se pode pensar em reforma tributária dissociada da reforma fiscal, arrecadação e gasto, a meu ver, estão intrinsecamente ligados."

Mesmo intrinsicamente ligados, este blogue analisará apenas a Reforma Tributária, apoiando, de plano, os esforços de quem se dedicar às demais reformas necessárias ao nosso país.

De qualquer forma, os governos podem gastar melhor o que arrecadam, mesmo sem aprovarem uma Reforma Tributária, e podemos passar a ter um Sistema Tributário melhor, com os governos continuando a gastar de forma inadequada os recursos que a sociedade lhes entrega para administrar.

Da Relação com o Desenvolvimento

"Outro ponto que não foi observado é que dos BRICs, justamente aquele com a maior carga tributária – Brasil, já que discordo dos números –, é o que menos cresce. Não que a carga tributária seja o único motivo para isso, mas não há dúvidas de que é um dos principais."

O desenvolvimento do país, conforme bem observado, não decorre apenas do peso da carga tributária. Alguns desses outros fatores serão oportunamente tratados no blogue, que está aberto à colaboração de todos.

Veja também:
Carga Tributária no Brasil.