terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Carga Tributária no Brasil

Paulo Werneck

Estamos acostumados a ouvir sempre a mesma ladainha, de que temos uma carga tributária de primeiro mundo, mas não recebemos os mesmos serviços por parte do Estado.

É verdade, mas é uma verdade enganadora, pois serve para desqualificar a gestão estatal - "são todos uns ladrões" - e até mesmo para justificar a sonegação. O detalhe sempre olvidado é o tamanho da nossa população...

Para termos algum termo de comparação, as tabelas abaixo apresentam, para alguns países, a população, em milhares de almas, o produto interno bruto, em milhões de dólares e a carga tributária, em percentual do PIB.

Os dois primeiros dados foram obtidos na Organização Mundial do Comércio e o terceiro da Heritage Foundation. A última coluna é resultado de uma mera operação aritmética que, usando os três dados anteriores, produz o volume de arrecadação por habitante, ou seja, quantos dólares os governos dispõem, por ano, para gastar com cada cidadão.

Os países foram selecionados da seguinte forma: os membros do G-7, que representam os países líderes economicamente, e os membros do BRICS, países que guardam muitas semelhanças com o nosso.

Eis a primeira tabela, com os membros do G-7:

País População PIB Taxação Carga per Capita
Alemanha 81.726 3.570.556 40,6 17.737
Canadá 34.483 1.736.051 32,2 16.211
Estados Unidos 311.592 15.094.000 26,9 13.030
França 65.437 2.773.032 44,6 18.900
Itália 60.770 2.194.750 42,6 15.385
Japão 127.817 5.867.154 28,3 12.990
Reino Unido 62.641 2.431.589 39,0 15.138

Nenhum desses países dispõe de menos que mil dólares mensais per capita para gastar com seus habitantes. Seria de se esperar que não tivessem mendigos, nem pessoas que morressem de frio no inverno, mas isso não acontece. As estradas funcionam, parece tudo muito arrumado, hospitais, escolas, e são realmente melhores que os nossos, mas mesmo assim eles tem lá os seus problemas.

Na segunda tabela, os membros do BRICS:

País População PIB Taxação Carga per Capita
África do Sul 50.587 408.237 26,9 2.170
Brasil 196.655 2.476.652 30,4 3.828
China 1.334.130 7.298.097 17,0 929
India 1.241.492 1.847.982 17,7 263
Russia 141.930 1.857.770 36,9 4.829

O Brasil, com essa carga "pesadíssima", dispõe de 319 dólares mensais para cada habitante, com um clima que destroi as construções, com população em crescimento (demandando mais escolas, mas hospitais, mais tudo), com um imenso território a ser cortado por estradas.

A Índia, com menos que isso por ano, tem que mostrar todo o exotismo, que poderíamos chamar de pobreza.

Não podemos basear uma reforma tributária no objetivo de reduzir a carga tributária, seria um tiro no pé. Mas podemos reduzir o custo das obrigações acessórias (para o contribuinte equivale a reduzir a carga) e aplicar melhor os recursos arrecadados (mas isso é reforma fiscal).

Veja também:
Pressupostos de uma Reforma Tributária.
Carga Tributária no Brasil - Primeiras Críticas.

Fontes:
World Trade Profiles 2012, da Organização Mundial do Comércio, disponível em http://www.wto.org/english/res_e/publications_e/trade_profiles12_e.htm.

Index of Economic Freedom, Heritage Foundation. In List of countries by tax revenue as percentage of GDP, disponível em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_tax_revenue_as_percentage_of_GDP